Política de Privacidade

1. Responsável pelo Tratamento

O responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é a LUDOCCA OÜ, uma empresa registada na Estónia. Para questões sobre o tratamento de dados, contacte-nos em privacy@ludocca.com.

2. Dados Recolhidos

Recolhemos os seguintes dados pessoais:

• Informações da conta: endereço de e-mail, nome de utilizador e data de nascimento (obrigatórios para o registo)
• Dados do perfil: género, país, cidade e ano de nascimento (opcionais)
• Dados de jogo: histórico de partidas, pontuações, classificações e participação em torneios
• Comunicações: mensagens de chat, mensagens diretas e pedidos de amizade
• Dados técnicos: endereço IP, tipo de navegador e informações do dispositivo para segurança e funcionamento do serviço
• Créditos virtuais: histórico de transações de créditos ganhos através de inquéritos, torneios e atribuições administrativas

3. Base Legal do Tratamento

Tratamos os seus dados pessoais com base nas seguintes bases legais ao abrigo do Artigo 6 do RGPD:

• Execução do contrato (Art. 6.1.b): Tratamento necessário para fornecer os nossos serviços de jogo, gerir a sua conta e ativar funcionalidades de jogo
• Consentimento (Art. 6.1.a): Para informações de perfil opcionais como género e localização
• Interesse legítimo (Art. 6.1.f): Para segurança da plataforma, prevenção de fraude, moderação de conteúdo e melhoria do serviço
• Obrigação legal (Art. 6.1.c): Para verificação de idade e cumprimento da legislação aplicável

4. Conservação dos Dados

Conservamos os seus dados pessoais enquanto a sua conta estiver ativa. As contas de convidado são automaticamente eliminadas após 7 dias de inatividade. Ao eliminar a conta, os seus dados pessoais são removidos, com as mensagens de chat a serem ocultadas para manter a integridade das conversas. O histórico de jogo pode ser conservado de forma anonimizada para fins estatísticos.

5. Os Seus Direitos

Ao abrigo do RGPD, tem os seguintes direitos:

• Direito de acesso (Art. 15): Solicitar uma cópia dos seus dados pessoais
• Direito de retificação (Art. 16): Corrigir dados pessoais inexatos através das definições do perfil
• Direito ao apagamento (Art. 17): Eliminar a sua conta e todos os dados associados
• Direito à portabilidade (Art. 20): Exportar os seus dados num formato legível por máquina a partir do seu perfil
• Direito à limitação (Art. 18): Solicitar a limitação do tratamento em determinadas circunstâncias
• Direito de oposição (Art. 21): Opor-se ao tratamento baseado em interesses legítimos

Para exercer estes direitos, visite as definições do seu perfil ou contacte-nos em privacy@ludocca.com.

6. Cookies

Utilizamos apenas cookies estritamente necessários para autenticação (gestão de sessão via Supabase) e preferências de idioma. Não utilizamos cookies de rastreamento, marketing ou análise. Estes cookies essenciais estão isentos dos requisitos de consentimento ao abrigo da Diretiva ePrivacy.

7. Privacidade de Menores

A nossa plataforma exige uma idade mínima de 13 anos. Implementamos restrições de comunicação baseadas na idade para proteger menores: utilizadores com menos de 18 anos só podem comunicar com outros dentro de uma diferença de idade de 2 anos. Não recolhemos conscientemente dados de crianças com menos de 13 anos.

8. Transferências Internacionais de Dados

Os seus dados são armazenados e tratados dentro do Espaço Económico Europeu (EEE). Utilizamos fornecedores de infraestrutura sediados na UE para garantir que os seus dados permaneçam protegidos de acordo com os padrões europeus de proteção de dados.

9. Segurança dos Dados

Implementamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados, incluindo conexões encriptadas (HTTPS/TLS), segurança ao nível da linha na nossa base de dados, limitação de taxa, proteção CAPTCHA e revisões de segurança periódicas.

10. Contacto e Reclamações

Para questões sobre esta política de privacidade ou para exercer os seus direitos, contacte-nos em privacy@ludocca.com. Também tem o direito de apresentar uma reclamação junto da Inspeção de Proteção de Dados da Estónia (Andmekaitse Inspektsioon) em aki.ee.